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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 3 anos
Posso fazer divórcio sem partilha de bens?
Em alguns casos o ex casal está de acordo com o divórcio, só não chegaram em um acordo sobre a partilha de bens. Será que a discordância sobre a partilha dos bens é motivo para fazer o divórcio...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 8 anos
STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de 10 anos para a responsabilidade contratual
STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de dez anos para responsabilidade contratual Karina Nunes Fritz [1] Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça pôs fim a uma celeuma que...
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Mariana Rodrigues Costa
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Ação de Obrigação de fazer com pedido liminar de internação em UTI - COVID-19
AO JUÍZO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL PRIORIDADE IDOSO (inserir a hipótese de prioridade na tramitação processual, se for o caso, conforme o artigo 1.048, CPC) NOME...
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